Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

AMB responde declarações da OAB

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira